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6000251-44.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2026
Valor da Causa
R$ 12.016,35
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
FABIANA SOUSA DE OLIVEIRA
CPF 788.***.***-00
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:28Conclusos para decisão
22/04/2026, 09:26Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2026, 09:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:46Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000251-44.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FABIANA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença
10/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2026, 21:38Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2026, 10:26Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:23Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2026, 15:30Distribuído por sorteio
05/01/2026, 15:30Juntada de Petição de petição inicial
05/01/2026, 15:30Documentos
Decisão
•05/03/2026, 10:26
Outros Documentos
•05/01/2026, 15:30
Outros Documentos
•05/01/2026, 15:30