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6000920-97.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 834,79
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
AUGUSTO CEZAR SILVA VALENTE
CPF 305.***.***-87
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:28Conclusos para decisão
22/04/2026, 09:22Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2026, 14:01Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000920-97.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AUGUSTO CEZAR SILVA VALENTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de senten
10/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2026, 21:49Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2026, 10:26Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:29Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2026, 15:16Distribuído por sorteio
08/01/2026, 15:16Juntada de Petição de petição inicial
08/01/2026, 15:15Documentos
Decisão
•05/03/2026, 10:26
Outros Documentos
•08/01/2026, 15:16
Outros Documentos
•08/01/2026, 15:16