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6000391-78.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDO LIMA DE MATOS FILHO
CPF 003.***.***-61
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA
CPF 016.***.***-55
Advogados / Representantes
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
OAB/SP 403110•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
28/04/2026, 14:14Juntada de Certidão
28/04/2026, 14:14Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:32Juntada de Certidão
06/04/2026, 08:29Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2026, 09:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2026, 11:25Juntada de Petição de contestação (outros)
16/03/2026, 11:28Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 09:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:47Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:47Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000391-78.2026.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO LIMA DE MATOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por RAIMUNDO LIMA DE MATOS FILHO em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR
10/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 21:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2026, 23:11Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 13:31Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO LIMA DE MATOS FILHO - CPF: 003.937.942-61 (AUTOR).
06/03/2026, 13:31Documentos
Decisão
•06/03/2026, 13:31