6000630-61.2026.8.03.0008

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.554,14

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELMANO PANTOJA DA SILVA

CPF 301.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de ELMANO PANTOJA DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:43

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:27

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000630-61.2026.8.03.0008. REQUERENTE: ELMANO PANTOJA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para que esclareça se o objeto do

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 12:48

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000630-61.2026.8.03.0008. REQUERENTE: ELMANO PANTOJA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação proposta por Elmano Pantoja da Silva em face do Estado d

10/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 12:51

Decisão

•07/05/2026, 12:51

Decisão

•18/03/2026, 12:48

Decisão

•18/03/2026, 12:48

Decisão

•06/03/2026, 13:14