0002246-80.2015.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.301,23

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

AFONSO ARMANDO VASCONCELOS DA COSTA

CPF 210.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

OAB/AP 289•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de AFONSO ARMANDO VASCONCELOS DA COSTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:04

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:47

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/11/2025, 09:00

Recebidos os autos

06/11/2025, 13:00

Conclusos para despacho.

06/11/2025, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2015, 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

28/10/2015, 09:51

Juntada de Contra-razões

22/10/2015, 17:41

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 11:47

Decisão

•10/10/2025, 11:59

Despacho

•14/08/2025, 11:32

Despacho

•07/08/2025, 13:37

Despacho

•08/07/2025, 10:06

Decisão

•19/01/2023, 09:53

Despacho

•07/07/2016, 12:28

Despacho

•30/03/2016, 11:12

Despacho

•29/03/2016, 16:23

Despacho

•15/10/2015, 12:25

Sentença

•14/09/2015, 08:03

Sentença

•19/08/2015, 10:20

Despacho

•08/06/2015, 11:27

Despacho

•07/05/2015, 10:38

Decisão

•08/04/2015, 13:11