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6015796-57.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
GLEIDSON CARVALHO GOMES
CPF 024.***.***-83
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RAFAEL PINHEIRO MACEDO
OAB/AP 2405•Representa: ATIVO
ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO
OAB/AP 3805•Representa: ATIVO
AGATA LORAINE DA COSTA AZEVEDO
OAB/AP 4785•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 07:58Decorrido prazo de GLEIDSON CARVALHO GOMES em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:36Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2026, 04:42Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 00:16Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 10:04Expedição de Carta.
17/03/2026, 07:40Juntada de Certidão
17/03/2026, 07:37Não confirmada a citação eletrônica
17/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:21Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GLEIDSON CARVALHO GOMES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015796-57.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Overbooking]
12/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 13:19Juntada de Certidão
11/03/2026, 13:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 13:18Juntada de Outros documentos
11/03/2026, 13:18Documentos
Decisão
•10/03/2026, 11:02
Decisão
•06/03/2026, 14:05
Decisão
•03/03/2026, 09:03