0008760-37.2024.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

ELENY SILVA PALMERIM

CPF 022.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADALBERTO FONSECA DE MOURA

OAB/AP 4344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 22/04/2026

27/04/2026, 12:19

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 22/04/2026

27/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de AYRTON RODRIGUES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 16:38

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:28

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 12:07

Decisão

•06/03/2026, 11:50

Ofício

•17/10/2024, 11:59

Sentença

•17/10/2024, 11:15

Despacho

•04/06/2024, 12:42

Despacho

•27/05/2024, 21:19

Despacho

•20/05/2024, 09:06

Despacho

•13/05/2024, 11:57