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6092783-71.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
4 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 09:54Juntada de Petição de ciência
11/03/2026, 23:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:09Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:09Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado nº 6092783-71.2025.8.03.0001, instaurado para apurar a suposta prática do delito de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, em tese atribuída a JACKELINE CARVALHO DE OLIVEIRA, em desfavor de RONALD LORRAN SANTOS DE SOUZA. Consta do registro policial que a investigada teria encaminhado mensagem de áudio ao suposto ofendido por aplicativo de comunicação instantânea, na qual teria afirmado, em síntese, que caso ele comparecesse a determinado local pod
10/03/2026, 00:00Determinado o arquivamento definitivo
09/03/2026, 10:21Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/03/2026, 20:43Conclusos para decisão
03/03/2026, 11:16Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 09:01Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 10:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 21:01Expedição de Termo de Audiência.
23/02/2026, 12:18Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 11:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
23/02/2026, 12:18Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 12:18Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:33Documentos
Ciência
•11/03/2026, 23:18
Decisão
•09/03/2026, 10:21
Termo de Audiência
•23/02/2026, 12:18
Despacho
•18/11/2025, 09:49