6098378-51.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 21:38

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 13:42

Mantida a prisão preventida

27/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 12:37

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2026, 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

27/03/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de cota ministerial

26/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

25/03/2026, 12:14

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 17:08

Termo de Audiência

•27/03/2026, 15:14

Decisão

•09/03/2026, 10:42

Decisão

•16/01/2026, 16:07

Decisão

•17/12/2025, 12:34