6016392-41.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MONICA NUNES LOSSO

CPF 107.***.***-44

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE FREITAS

OAB/SP 372871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2026

14/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

14/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:18

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016392-41.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: MONICA NUNES LOSSO IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA AUTORIDADE: 03ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato atribuído ao SECRETÁRIO(A)

10/03/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2026, 10:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:47

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 17:42

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 17:42

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:19