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6002270-23.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.308,39
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
Autor
MANUELA SILVA MELO
CPF 830.***.***-20
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:37

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:18

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002270-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MANUELA SILVA MELO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coleti

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 10:18

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2026, 11:45

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 11:45
Documentos
Decisão
09/03/2026, 10:18
Outros Documentos
14/01/2026, 11:45
Outros Documentos
14/01/2026, 11:45