6042071-77.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENTO ARAUJO PAIXAO JUNIOR

OAB/AP 4410•Representa: PASSIVO

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: PASSIVO

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 10:22

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 08:49

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:04

Juntada de Certidão

30/04/2026, 12:04

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONILDO PANTOJA DA SILVA Certifico Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042071-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado, Apropriação indébita, Associação Criminosa]

10/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 17:23

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição de habilitação

05/03/2026, 12:12

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:22

Decisão

•04/05/2026, 08:49

Decisão

•07/11/2025, 12:43

Ato ordinatório

•30/10/2025, 12:06

Ato ordinatório

•30/10/2025, 12:05

Decisão

•09/09/2025, 12:41

Decisão

•18/07/2025, 13:09