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0000468-73.2023.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JOSE GABRIEL OLIVEIRA SENA
CPF 023.***.***-03
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO
OAB/AP 3370•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000468-73.2023.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE GABRIEL OLIVEIRA SENA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de ação penal de competência do Tribunal do Júri. Encerrada a instrução processual, foi oportunizado pr
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000468-73.2023.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE GABRIEL OLIVEIRA SENA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de ação penal de competência do Tribunal do Júri. Encerrada a instrução processual, foi oportunizado pr
11/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 02:46Instrução e Julgamento realizada em 31/07/2025 às '12:56'h
31/07/2025, 12:56Em audiência
31/07/2025, 12:56em cumprimento ao presente mandado, procedi à condução coercitiva da testemunha até as dependências da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, para comparecimento à audiência previamente designada.
31/07/2025, 11:28Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/03/2025 09:01:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).
16/03/2025, 06:01MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JEFERSON NOVAES FERREIRA - emitido(a) em 06/03/2025
06/03/2025, 14:30Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO
06/03/2025, 09:06Instrução e Julgamento agendada para 31/07/2025 às 11:00h
06/03/2025, 09:01Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.
27/02/2025, 15:34Instrução e Julgamento realizada em 27/02/2025 às '13:43'h
27/02/2025, 13:43Em audiência
27/02/2025, 13:43Nesta data, às 11h30, procedi a condução coercitiva da testemunha Rian Nascimento da Cruz.
27/02/2025, 11:51Não obtive êxito através do contato 96991079215.
25/02/2025, 11:21Documentos
Nenhum documento disponivel