6002946-87.2025.8.03.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:37

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 11:33

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:32

Juntada de Ofício

11/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA RAMOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 05:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 05:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:48

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 15:48

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 20:54

Despacho

•27/02/2026, 12:12

Decisão

•03/02/2026, 12:40

Decisão

•24/11/2025, 14:21

Decisão

•27/10/2025, 10:02