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6001140-98.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
CPF 208.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA
JULIA VOLTOLINI CAPARROZ
CPF 338.***.***-86
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
OAB/AP 4721•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
08/04/2026, 10:49Juntada de Certidão
08/04/2026, 10:43Juntada de Certidão
08/04/2026, 10:42Juntada de Petição de parecer da procuradoria
08/04/2026, 10:26Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 11:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 08:54Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 17:40Conclusos para despacho
18/03/2026, 09:14Juntada de Certidão
18/03/2026, 08:59Juntada de Certidão
18/03/2026, 08:58Juntada de Petição de agravo interno
17/03/2026, 23:26Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2026, 10:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:00Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•19/03/2026, 17:40
TipoProcessoDocumento#225
•10/03/2026, 11:42
TipoProcessoDocumento#225
•10/03/2026, 11:17
TipoProcessoDocumento#64
•09/03/2026, 22:33
TipoProcessoDocumento#210
•09/03/2026, 22:05