6016568-20.2026.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO BIKA DE CARVALHO

CPF 822.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

OAB/AP 3110•Representa: ATIVO

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:41

Decorrido prazo de THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDUARDO BIKA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA REU: ELLEN ROBERTA FONSECA MAG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016568-20.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Injúria]

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 09:50

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:40

Despacho

•30/03/2026, 16:09

Despacho

•30/03/2026, 16:09

Despacho

•10/03/2026, 08:39