6095443-38.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

OAB/AP 4156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6095443-38.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A DELITOS DE TRÂNSITO - DPTRAN AUTOR DO FATO: DORACI DE CASTRO AMORIM DECISÃO Diante da leitura do feito, verifico que a distribuição do processo para início do cumprim

23/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 09:07

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6095443-38.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A DELITOS DE TRÂNSITO - DPTRAN AUTOR DO FATO: DORACI DE CASTRO AMORIM ADVOGAD

11/03/2026, 00:00

Homologada a Transação Penal

10/03/2026, 08:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:18

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:07

Sentença

•10/03/2026, 08:40

Despacho

•24/02/2026, 08:41

Despacho

•24/02/2026, 08:41

Decisão

•13/02/2026, 13:43

Decisão

•13/02/2026, 13:43

Despacho

•01/12/2025, 12:11