6016704-17.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIO RICARDO BRAGA GRASSI

CPF 629.***.***-04

Autor

VALDENI PEREIRA ALCANTARA DA SILVA

CPF 433.***.***-53

Autor

ROGERIO FELICIO DA SILVA

CPF 262.***.***-07

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA

Reu

VINICIUS COSTA PINTO

CPF 000.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

OAB/AP 527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6016704-17.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO RICARDO BRAGA GRASSI, VALDENI PEREIRA ALCANTARA DA SILVA REQUERIDO: ROGERIO FELICIO DA SILVA, VINICIUS COSTA PINTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, 3 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPA - CART Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 09:53

Distribuído por sorteio

04/03/2026, 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 15:55

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 18:50

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 15:55