6097041-27.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

7 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2026 09:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.

08/05/2026, 12:32

Determinada a citação de EDIELSON DA SILVA LEITE - CPF: 047.113.912-23 (AUTOR DO FATO)

07/05/2026, 13:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:58

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:58

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:32

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:30, Juizado Especial Criminal de Macapá.

28/04/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SALES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 10:47

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 13:06

Termo de Audiência

•28/04/2026, 11:52

Despacho

•10/03/2026, 09:05

Termo de Audiência

•11/02/2026, 13:10

Despacho

•19/01/2026, 18:37

Despacho

•15/01/2026, 12:51

Despacho

•02/12/2025, 12:09