6007400-91.2026.8.03.0001

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

2 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 1228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:51

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 07:51

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:51

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 07:51

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:30

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:00

Despacho

•04/03/2026, 10:04

Sentença

•03/03/2026, 13:02

Despacho

•20/02/2026, 11:16

Despacho

•20/02/2026, 11:15

Despacho

•05/02/2026, 11:12