6017950-48.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAutoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FELIPE MARTINS CARDOSO

CPF 056.***.***-52

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

HELOANE MENDONCA GOES

OAB/AP 4291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 08:14

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAPÁ em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CARDOSO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 22:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 22:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/04/2026, 22:09

Juntada de Certidão

10/04/2026, 03:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/04/2026, 15:33

Conclusos para decisão

05/04/2026, 17:43

Juntada de Informações

05/04/2026, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:31

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 18:46

Certidão

•05/04/2026, 17:42

Decisão

•10/03/2026, 09:52