6016581-50.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.568,55

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

ROSIVALDO VIANA ARAUJO

CPF 869.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS GAMA PINHEIRO

OAB/AP 6517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016581-50.2025.8.03.0002. REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REQUERIDO: ROSIVALDO VIANA ARAUJO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:23

Homologada a Transação

06/03/2026, 11:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:02

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:27

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 11:32

Ato ordinatório

•06/02/2026, 09:27

Ato ordinatório

•06/02/2026, 09:26

Despacho

•09/01/2026, 13:26