6001133-09.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

PATRICIA FERREIRA DO AMARAL

CPF 997.***.***-34

Reu

MATEUS FERREIRA DO AMARAL

CPF 025.***.***-54

Reu

PEDRO LIAM COSTA DO AMARAL

CPF 098.***.***-30

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

LUAN PINHEIRO SENA

OAB/AP 5186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:29

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

05/05/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:49

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de PEDRO LIAM COSTA DO AMARAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA DO AMARAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA DO AMARAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•17/04/2026, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 11:04

TipoProcessoDocumento#52

•09/03/2026, 16:17