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6078285-67.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLAUDIANA FERREIRA GUEDES MARQUES em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:32Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 08:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2026, 08:26Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/04/2026, 08:26Decorrido prazo de LUIZ GUEDES SOARES em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 20:37Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2026, 20:37Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/03/2026, 20:37Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:24Decorrido prazo de DARLENE TAVARES CANDEIRA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:40Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 05:46Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:19Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:35Documentos
Decisão
•27/10/2025, 09:07
Decisão
•25/09/2025, 13:13