0001410-73.2016.8.03.0002

Embargos De Declaracao CivelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

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1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MICHELE PRISCILA LIMA DE AMORIM

CPF 001.***.***-56

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF 526.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICHELE PRISCILA LIMA DE AMORIM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24

13/11/2024, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:14

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024, 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 13:20

Decisão

•16/12/2019, 09:52

Decisão

•11/11/2019, 12:46

Petição

•05/11/2019, 17:47

Despacho

•16/10/2019, 10:54

Despacho

•30/09/2019, 13:04

Despacho

•30/08/2019, 12:28

Outros Documentos

•22/08/2019, 21:56

Outros Documentos

•22/08/2019, 21:56

Despacho

•31/07/2019, 12:14

Decisão

•15/07/2019, 11:01

Despacho

•03/06/2019, 09:31

Despacho

•13/05/2019, 11:58

Despacho

•26/03/2019, 11:10

Despacho

•02/10/2017, 13:20