6077426-51.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

SADY PANTOJA MENESCAL DE SOUSA

CPF 892.***.***-49

Reu

RUTH DE KASSIA SOBRINHO SALES

CPF 039.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de FABIANO LEANDRO OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2026, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SADY PANTOJA MENESCAL DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: FABIANO LEAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077426-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Vias de fato]

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:22

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 12:21

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SADY PANTOJA MENESCAL DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: FABIANO LEAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077426-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Vias de fato]

11/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 15:08

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 08:18

Decisão

•25/09/2025, 13:13

Decisão

•23/09/2025, 13:28