6027975-57.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de RAILANDER GAMA PANTOJA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:38

Publicado Notificação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAILANDER GAMA PANTOJA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) par Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6027975-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

11/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

27/01/2026, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 11:08

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2025, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 15:57

Decisão

•11/12/2025, 11:08

Decisão

•02/06/2025, 13:30