6001112-33.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Autor

YASMIN MORAES PENHA

CPF 049.***.***-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANDARA LESCANO

OAB/MG 227321•Representa: ATIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2026, 08:22

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:44

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

13/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANDARA LESCANO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001112-33.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: DANDARA LESCANO, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE AGRAVADO: Y. M. P./ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP Autogestão em Saúde contra decisão proferida pelo juízo de direito da 3ª Vara Cível

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001112-33.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: DANDARA LESCANO, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE AGRAVADO: Y. M. P./ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP Autogestão em Saúde contra decisão proferida pelo juízo de direito da 3ª Vara Cível

12/03/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•12/05/2026, 08:22

TipoProcessoDocumento#64

•09/03/2026, 15:19