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0001609-58.2022.8.03.0011
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.351,59
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
IVAN CARVALHO DE SOUZA
CPF 778.***.***-20
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001609-58.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]
12/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 22:43Certifico que a carta precatória de ordem 105 foi diwstribuída sob o nº 6041460-27.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
02/07/2025, 08:43CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN CARVALHO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2025
30/06/2025, 19:11Certifico que o presente autos encontra-se aguardando finalização de carta precatória.
30/06/2025, 11:15Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação para o Diretor da Polícia Rodoviária Federal do Amapá para que informe a lotação, telefone funcional e e-mail para intimação dos policiais ALAN MUNALDI LOUVEM e RENAN MORAES DE OLIVEIRA.
23/06/2025, 16:38Certifico que foi expedido oficio para o DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, reiterado o oficio, no entendo não houve resposta, passarei o presente autos conclusos.
18/06/2025, 10:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
18/06/2025, 10:01Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD20250410711PQ2S
08/05/2025, 08:12Nº: 1150110360, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( CHEFE DO 4º DISTRITO REGIONAL/AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2025
08/05/2025, 08:11Certifico que até apresente data não houve resposta do ofício de ordem 95, motivo pelo qual reiterarei o mesmo.
08/05/2025, 08:06Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
02/04/2025, 07:44Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD20250307386HNNW
02/04/2025, 07:35Nº: 1150110190, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/04/2025
02/04/2025, 07:34Instrução e Julgamento realizada em 01/04/2025 às '13:55'h
01/04/2025, 13:55Documentos
Nenhum documento disponivel