6086584-33.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.048,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSELMA LIMA DE SOUSA

CPF 581.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086584-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSELMA LIMA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do CPC, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal sem a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2026, 10:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:26

Decisão

•24/10/2025, 12:04

Documento de Comprovação

•22/10/2025, 14:59

Documento de Comprovação

•22/10/2025, 14:59