6097091-53.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 763,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ELENIZE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA GAUQUELIN

CPF 395.***.***-72

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de ELENIZE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA GAUQUELIN em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097091-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELENIZE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA GAUQUELIN REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em ra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:22

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 11:05

Decisão

•01/12/2025, 08:53

Outros Documentos

•27/11/2025, 13:49

Outros Documentos

•27/11/2025, 13:49

Outros Documentos

•27/11/2025, 13:49