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6009918-54.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 597,97
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
JUCYELEN SUZANE DE FARIAS LIMA
CPF 521.***.***-68
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/05/2026, 08:56Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2026, 08:56Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 14:03Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:52Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 11:43Decorrido prazo de JUCYELEN SUZANE DE FARIAS LIMA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:28Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:21Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:21Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 00:41Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009918-54.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JUCYELEN SUZANE DE FARIAS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•11/03/2026, 09:10
Decisão
•11/02/2026, 08:03
Documento de Comprovação
•09/02/2026, 15:48
Documento de Comprovação
•09/02/2026, 15:48