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6009299-27.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.324,62
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
PAULINO SOUZA DO ROSARIO
CPF 010.***.***-49
EMANUELLE ROSARIO CUNHA
CPF 110.***.***-80
RICARDO LIMA DO ROSARIO
CPF 316.***.***-49
ANDRE LUIS MONTEIRO PELAES DO ROSARIO
CPF 018.***.***-80
ARYEL ROSARIO CUNHA
CPF 110.***.***-82
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/05/2026, 08:56Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/05/2026, 08:56Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 13:36Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:52Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 11:27Decorrido prazo de ANDRE LUIS MONTEIRO PELAES DO ROSARIO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:28Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:20Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:20Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 00:41Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009299-27.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE LUIS MONTEIRO PELAES DO ROSARIO, MARIA DE NAZARE LIMA DO ROSARIO, NUBIELE MONTEIRO PELAES DO ROSARIO, RICARDO LIMA DO ROSARIO, SAULO LIMA DO ROSARIO, ARYEL ROSARIO CUNHA, E. R. C., MILTON JOSE DA CUNHA, PAULINO SO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•11/03/2026, 10:51
Decisão
•10/02/2026, 10:30
Documento de Comprovação
•06/02/2026, 15:15
Documento de Comprovação
•06/02/2026, 15:15
Documento de Comprovação
•06/02/2026, 15:15