6098181-96.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.417,23

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GEOVANA DOS SANTOS MADUREIRA

CPF 324.***.***-04

Autor

BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 57.***.***.0001-52

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de GEOVANA DOS SANTOS MADUREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098181-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GEOVANA DOS SANTOS MADUREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:07

Decisão

•02/12/2025, 09:40

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 14:57