6043605-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.713,07

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA LINDACI COSTA DA SILVA

CPF 067.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/03/2026, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/03/2026, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/03/2026, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043605-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LINDACI COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 6004613-29.2025.8.03.0000. Considerando que a c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 13:27

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 11:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2026, 11:06

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:03

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:06

Decisão

•12/12/2025, 12:58

Decisão

•14/07/2025, 13:20

Outros Documentos

•09/07/2025, 14:49

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 14:49