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0040656-35.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040656-35.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica, Real]
12/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 23:00Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:15:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
30/06/2025, 09:15Remessa
26/06/2025, 10:08Em Atos do Promotor.
25/06/2025, 20:34Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 18:20:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/06/2025, 18:20Remessa
25/06/2025, 11:32Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 11:29:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
25/06/2025, 11:29CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/06/2025, 11:25Certifico a remessa dos autos ao MP, ante o decurso do prazo solicitado a ordem 44
25/06/2025, 11:24Em Atos do Juiz. Cota de ordem 44. Decreto a revelia do réu, pois mesmo pessoalmente citado deixou de comparecer aos atos processuais posteriores. Defiro o prazo de 30 dias de suspensão do feito para localização da vítima pelo Ministério Público. Com o decurso do p (...)
13/03/2025, 11:47Certifico a conclusão dos autos ante a manifestação ministerial
13/03/2025, 10:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO
13/03/2025, 10:49Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 11:02:43, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
07/01/2025, 11:02Remessa
19/12/2024, 15:45Documentos
Nenhum documento disponivel