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0040656-35.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040656-35.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica, Real]

12/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 23:00

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:15:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

30/06/2025, 09:15

Remessa

26/06/2025, 10:08

Em Atos do Promotor.

25/06/2025, 20:34

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 18:20:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2025, 18:20

Remessa

25/06/2025, 11:32

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 11:29:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

25/06/2025, 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2025, 11:25

Certifico a remessa dos autos ao MP, ante o decurso do prazo solicitado a ordem 44

25/06/2025, 11:24

Em Atos do Juiz. Cota de ordem 44. Decreto a revelia do réu, pois mesmo pessoalmente citado deixou de comparecer aos atos processuais posteriores. Defiro o prazo de 30 dias de suspensão do feito para localização da vítima pelo Ministério Público. Com o decurso do p (...)

13/03/2025, 11:47

Certifico a conclusão dos autos ante a manifestação ministerial

13/03/2025, 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

13/03/2025, 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 11:02:43, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

07/01/2025, 11:02

Remessa

19/12/2024, 15:45
Documentos
Nenhum documento disponivel