6018037-04.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.682,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ROSINEIDE PICANCO VASCONCELOS

CPF 388.***.***-00

Autor

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0095-20

Reu

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 14/04/2026

11/05/2026, 09:19

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:19

Decorrido prazo de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018037-04.2026.8.03.0001. AUTOR: ROSINEIDE PICANCO VASCONCELOS REU: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA SENTENÇA Após análise detida dos autos, constata-se que os pedidos formulad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/03/2026, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/03/2026, 11:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018037-04.2026.8.03.0001. AUTOR: ROSINEIDE PICANCO VASCONCELOS REU: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova pois, da forma em qu

12/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 11:55

Decisão

•11/03/2026, 10:35