0000654-52.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 11:29

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:28

Decorrido prazo de DIOGENES LEONARDO ISHI MONI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:07

Publicado Citação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:07

Expedição de Edital.

24/11/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 08:51

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:48

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:39

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/08/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:42

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 15:41

Despacho

•07/08/2025, 10:42

Despacho

•25/07/2025, 11:39

Despacho

•10/04/2025, 12:01

Decisão

•28/01/2025, 15:19