6075006-73.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.837,03

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

YASSARA BARBOSA DIAS

CPF 577.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:20

Publicado Notificação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075006-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: YASSARA BARBOSA DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão que afastou a fixação d

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:49

Embargos de declaração acolhidos

27/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:14

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/04/2026, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 19:38

Ato ordinatório

•26/03/2026, 13:33

Outros Documentos

•24/03/2026, 10:58

Outros Documentos

•24/03/2026, 10:58

Decisão

•02/03/2026, 21:14

Decisão

•16/09/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 11:31

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 11:31