6056529-02.2025.8.03.0001

Exibição de Documento ou Coisa CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 45.082,68

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

RONALDO DO SOCORRO DOS SANTOS

CPF 388.***.***-25

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056529-02.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RONALDO DO SOCORRO DOS SANTOS POLO PASSIVO:BANCO AGIBANK S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069, JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348-A e ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão

27/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/03/2026, 15:11

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RONALDO DO SOCORRO DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A, BANCO PAN S.A., BANCO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6056529-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Incidência: [Empréstimo consignado]

13/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 12:05

Indeferida a petição inicial

12/01/2026, 12:06

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 12:06

Decisão

•03/09/2025, 17:11