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6017626-58.2026.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
ROSEMARY DIAS MIRANDA
CPF 598.***.***-87
BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA
CPF 388.***.***-49
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RORINALDO DA SILVA GONCALVES
OAB/AP 5737•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 09:39Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 09:39Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:39Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 09:39Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:39Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 09:39Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:39Decorrido prazo de RORINALDO DA SILVA GONCALVES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:08Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6017626-58.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ROSEMARY DIAS MIRANDA, BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA QUERELADO: ROS
13/03/2026, 00:00Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/03/2026, 11:16Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/03/2026, 09:57Conclusos para julgamento
11/03/2026, 09:57Conclusos para decisão
10/03/2026, 10:07Documentos
Sentença
•11/03/2026, 11:16