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6054521-52.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
MATHEUS WESLEN DA SILVA SANTOS
CPF 065.***.***-45
PAULA CRISTINA DA SILVA CARDOSO
CPF 015.***.***-19
MICHEL OLIVEIRA DOS REIS
CPF 939.***.***-34
Advogados / Representantes
HELANDRO OLIVEIRA ARANHA
OAB/AP 3556•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 12:48Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 19:02Conclusos para decisão
27/03/2026, 10:26Juntada de Petição de parecer
25/03/2026, 11:23Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 11:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 08:41Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 08:27Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/03/2026, 22:17Conclusos para despacho
23/03/2026, 22:17Conclusos para decisão
23/03/2026, 10:18Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 22:30Publicado Decisão em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:27Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054521-52.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: MATHEUS WESLEN DA SILVA SANTOS DECISÃO A defesa não apresentou elementos que permitam concluir pela absolvição sumária na resposta à acusação, de maneira Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2026, 09:41Documentos
Decisão
•10/04/2026, 12:48
Despacho
•24/03/2026, 08:27
Decisão
•12/03/2026, 09:41
Decisão
•12/03/2026, 09:41
Despacho
•26/02/2026, 09:31
Decisão
•08/08/2025, 13:40
Documento de Comprovação
•30/07/2025, 13:40