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6002894-69.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
MATHEUS FARIAS MARQUES
CPF 034.***.***-36
REBECA VITORIA SANTOS MARQUES
CPF 031.***.***-75
NATALIA DOS SANTOS SILVA
CPF 030.***.***-10
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO
OAB/AP 4649•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2026, 04:42Juntada de Petição de petição de habilitação
25/03/2026, 09:31Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 10:25Expedição de Carta.
18/03/2026, 07:52Juntada de Certidão
18/03/2026, 07:49Não confirmada a citação eletrônica
18/03/2026, 00:00Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MATHEUS FARIAS MARQUES, REBECA VITORIA SANTOS MARQUES, NATALIA DOS SANTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002894-69.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
13/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 11:06Juntada de Certidão
12/03/2026, 10:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 10:45Juntada de Outros documentos
12/03/2026, 10:45Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2026 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.
12/03/2026, 10:45Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2026, 19:38Documentos
Decisão
•10/03/2026, 19:38