6018750-76.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.396,72

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA SELMA CAVALCANTE DE FARIAS

CPF 302.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA

OAB/AP 6190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 11:46

Recebida a emenda à inicial

23/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 16:26

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018750-76.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SELMA CAVALCANTE DE FARIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2026, 14:21

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 14:21

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•12/03/2026, 14:21

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 14:21

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 14:21