6000857-72.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 23.600,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 226.***.***-87

Autor

WAGNER BRASIL CORDEIRO

CPF 127.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 17:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

04/05/2026, 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/05/2026, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 09:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

04/05/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:29

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:31

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:10

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, WAGNER BRASIL CORDEIRO REU: TAM LINH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000857-72.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

16/03/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 10:29

Decisão

•27/02/2026, 11:46

Decisão

•21/01/2026, 13:45