6005472-08.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.712,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA NERI MACHADO BEZERRA BRAZAO

CPF 804.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005472-08.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANA NERI MACHADO BEZERRA BRAZAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0029055-81.2013

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2026, 11:38

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 11:38

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:34

Outros Documentos

•26/01/2026, 11:38

Outros Documentos

•26/01/2026, 11:38