6018248-40.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.420,44

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO CARVALHO NOBRE MACIEL

CPF 226.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPAPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

JOSUE MADEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 5928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018248-40.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO NOBRE MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sen

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 09:02

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2026, 10:59

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição inicial

10/03/2026, 10:59

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 10:19

Decisão

•13/03/2026, 09:02

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 10:59

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 10:59

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 10:59

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 10:59

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 10:59