6012455-23.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 784,76

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MICHELA DE SENA ALVES

CPF 633.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012455-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MICHELA DE SENA ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4,5% sob Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 10:17

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:20

Decisão

•22/02/2026, 09:09

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 10:26

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 10:26