6000350-17.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.017,57

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

LEUDOVALDO RABELO NOGUEIRA

CPF 657.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000350-17.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: LEUDOVALDO RABELO NOGUEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LEUDOVALDO RABELO NOGUEIRA em face da decisão profer

14/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 15:48

Conhecido o recurso de LEUDOVALDO RABELO NOGUEIRA - CPF: 657.215.002-04 (AGRAVANTE) e provido

13/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000350-17.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LEUDOVALDO RABELO NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04/2026. C

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:24

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 15:48

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 15:48

TipoProcessoDocumento#63

•30/01/2026, 13:34

TipoProcessoDocumento#53

•29/01/2026, 14:16

TipoProcessoDocumento#53

•29/01/2026, 14:16