6090472-10.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 49.990,96

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCELI DA SILVA PEDROSO FURTADO

CPF 439.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090472-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCELI DA SILVA PEDROSO FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora com a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/03/2026, 12:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/03/2026, 12:36

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:11

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 12:20

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 12:36

Decisão

•07/11/2025, 11:50

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 11:06